OComitê de Cultura no Tocantins está mobilizando artistas, produtores, gestorespúblicos, pesquisadores, coletivos, Pontos de Cultura e representantes dasociedade civil para participarem da consulta pública promovida pelo Ministérioda Cultura (MinC), que busca identificar quais informações relacionadas àspolíticas culturais brasileiras devem ter prioridade na disponibilização emformato aberto. A iniciativa representa uma oportunidade para que a populaçãoparticipe diretamente da definição de estratégias de transparência, acesso àinformação e acompanhamento dos investimentos públicos em cultura.
Aconsulta recebe contribuições até 6 de novembro de 2026,por meio da plataforma Brasil Participativo. Os resultados serão consideradosna elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Cultura,referente ao ciclo de 2027 a 2028, que orientará a organização e o cronogramade disponibilização das informações públicas do órgão.
Aotodo, estão disponíveis 24 bases de dados para avaliação, abrangendo programasde fomento, equipamentos culturais, projetos, iniciativas de formação, sistemasde informações, contratos e convênios. Entre os conjuntos apresentados estãodados sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a LeiPaulo Gustavo, a Política Nacional de Cultura Viva, a Lei Rouanet, o SistemaNacional de Cultura (SNC) e o Mapa da Cultura.
Ocoordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, destaca que a participação dosagentes culturais nesse processo é especialmente importante para estados como oTocantins, onde a diversidade das manifestações culturais e as particularidadesterritoriais precisam ser consideradas na formulação das políticas públicas. "Ademocratização da cultura também passa pela democratização da informação.Quando os dados sobre investimentos, programas e políticas culturais sãodisponibilizados de maneira acessível, a sociedade ganha instrumentos paraacompanhar os recursos públicos, identificar oportunidades e participar dasdecisões. É importante que os fazedores de cultura do Tocantins, especialmenteaqueles que estão nos municípios do interior, nas comunidades tradicionais enos territórios periféricos, participem dessa consulta. Precisamos garantir quea realidade dos nossos territórios também esteja representada nas prioridadesnacionais", ressalta Kaká Nogueira.
Acessoà informação Adisponibilização de dados culturais em formatos abertos permite que asinformações sejam consultadas, utilizadas, compartilhadas e analisadas pordiferentes setores da sociedade. Além de contribuir para a transparência daadministração pública, a medida pode favorecer pesquisas, diagnósticosterritoriais, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e aprimoramento depolíticas de financiamento e valorização das expressões culturais brasileiras.
Naprática, informações sistematizadas sobre a execução da Política Nacional AldirBlanc e da Lei Paulo Gustavo, por exemplo, podem auxiliar pesquisadores,conselhos e organizações culturais a avaliar a implementação desses mecanismosde fomento. Já os dados relacionados ao Sistema Nacional de Cultura podemcontribuir para o acompanhamento da adesão de estados e municípios e dofortalecimento da gestão cultural.
Outras bases disponíveis na consulta incluem informações sobre os Pontos e Pontões deCultura, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva; projetos culturaisapresentados à Lei Rouanet; artistas, espaços e eventos cadastrados no Mapa daCultura; iniciativas de formação artística e cultural; além de equipamentoscomo os CEUs da Cultura e as unidades itinerantes do programa MOVCEU. Tambémestão contemplados dados referentes à plataforma audiovisual Tela Brasil,eventos literários, bibliotecas, convênios, licitações e contratosadministrativos do Ministério da Cultura.
Comoparticipar da consulta pública?Aparticipação é realizada pela internet, por meio da plataforma BrasilParticipativo. Os interessados devem acessar a página oficial da consulta,entrar em sua conta e preencher o formulário disponibilizado.
Cadaparticipante poderá selecionar de uma a 24 bases de dados, considerando quaisinformações julga mais importantes para o acompanhamento das políticasculturais brasileiras. As contribuições serão consideradas pelo Ministério daCultura na definição das prioridades e na organização do cronograma de aberturados dados.
ComitêO Comitê de Cultura Itinerante Tocantins integra oPrograma Nacional dos Comitês de Cultura, realizado pelo Ministérioda Cultura, e segue com sua agenda de formações em diferentes municípios,consolidando uma rede de fortalecimento cultural em todo o territóriotocantinense.
SERVIÇO
O quê: Consulta Pública para elaboração do Plano de Dados Abertos do Ministério da Cultura
Prazo para participar:Até 6 de novembro de 2026
Quem pode participar:Toda a população, incluindo artistas, produtores, gestores, pesquisadores,coletivos e organizações culturais
Comoparticipar:Acessar a plataforma Brasil Participativo, entrar na conta e preencher oformulário, selecionando as bases de dados consideradas prioritárias
Linkdireto: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/plano-de-dados-abertos-MinC/f/5933/
Realizaçãoda consulta:Ministério da Cultura
Mobilização no Tocantins:Comitê de Cultura no Tocantins
