quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Qual a função do vereador?


Por Zacarias Martins
Uma pesquisa inédita realizada pelo Interlegis, sub-secretaria do Senado, dissecou a realidade das câmaras municipais de todo o país e confirmou o que, para muitos, era uma suspeita antiga: os vereadores brasileiros não estão preparados para desempenhar a missão para a qual foram eleitos.

E não é preciso ir longe para longe para constatar alguns exemplos do despreparo da função parlamentar. Nas câmaras das cidades tocantinenses existem muitos exemplos de leis que não saíram do papel simplesmente porque não têm razão de ser, como a troca de nomes de ruas e avenidas ou de praças e prédios públicos que, decorridos anos que foram sancionadas, jamais caíram no domínio público.

E como estamos em pleno período eleitoral, basta assistir ou ouvir as propostas dos candidatos a vereador no horário político na televisão o no rádio, para também constatar uma enormidade equívocos nas promessas.

Percebe-se, claramente, que a esmagadora maioria dos candidatos a vereador não sabe os limites de suas atribuições. É comum fazer promessas que só poderiam ser cumpridas pelo Executivo Municipal, Estadual e, até mesmo, pelo presidente da República.

Existem candidatos que prometem construir obras para beneficiar esta ou aquela comunidade de um determinado bairro, sendo que no orçamento do Legislativo inexistem verbas para isso por ser da estrita atribuição do Poder Executivo.

Alguns partidos políticos até promovem cursos para orientar os filiados que pretendem se candidatar a uma vaga no Legislativo Municipal sobre a verdadeira função do vereador.
Em rápidas pinceladas, cabe ao vereador elaborar leis de interesse público para seus municípios, especialmente assuntos de interesse local; apresentar indicações e requerimento; participar das comissões permanentes e extraordinárias que estudam os projetos de lei que tramitam nas comissões da Casa; fiscalizar em prol do bom uso do dinheiro público e atuar nos processos e pedidos de esclarecimento ao Executivo, além de elaborar o regimento interno das Câmaras Municipais.

O vereador também pode apresentar proposta de Moção de Aplausos, de Pesar e, até de Repúdio, bem como, título de Cidadão Honorífico. Alias, eu até tenho um. O problema é a exagerada concessão desses títulos. Quando isso ocorre, o plenário do parlamento se transforma num festival.

Oba!

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

SUA EXCELÊNCIA, O CANDIDATO



Por Zacarias Martins

Em tempo de campanha política, confesso que ao contrário de quem critica, sou favorável a exibição do programa eleitoral gratuito no rádio e na TV, pois não há como negar: trata-se e uma programação de cunho eminentemente educativo e que se transformou numa importante ferramenta para que o eleitor conheça mais um pouco sobre o perfil de cada candidato ou candidata, seja qual for.
Nessa minha análise despretensiosa, tomo a liberdade de excluir, pelo menos, por enquanto, quem postula o tão cobiçado cargo de Chefe do Executivo Municipal, cargo este que apesar das dificuldades financeiras em que vive a grande maioria dos municípios brasileiros, sempre tem alguém "altruísta" querendo "contribuir" para melhorar tal situação, nem que para isso tenha que se candidatar à reeleição.

Já em relação a certos tipos de candidatos ou candidatas que sonham com a vereança (ou continuar nela) que aparecem por aí, aprende-se muito mais. É só ficar atento ao que eles prometem ou deixam de prometer.

É comum vermos no programa eleitoral candidatos se apresentarem como se fossem verdadeiros dublês de artistas televisivos, sem se dar conta de que não estão agradando. Até a impostação da voz chega a ser hilária se não fosse trágica.

Têm ainda quem não abre mão de mostrar os seus dotes de leitura como se estivesse numa animada aula do pré-escolar só esperando tocar o som da sirene para anunciar o horário do recreio.

Também se percebe que uma enormidade desses candidatos não sabe que a função do vereador que é legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. E isso fica evidenciado quando prometem coisas que são de exclusiva competência da Prefeitura, do Estado e até da União!

Fora do programa de rádio e da TV, as promessas de quem quer uma vaga na Câmara de Vereadores fluem ainda com mais facilidade, demonstrando a criatividade de cada candidato para assegurar o voto do eleitorado.

Por derradeiro, devo confessar que em troca do meu valioso voto já recebi várias promessas tentadoras. Diante disso posso concluir que, graças a essas promessas (se cumpridas), no ano que vem eu vou ficar com a vida que pedi a Deus e do jeito que o diabo gosta.

domingo, 7 de setembro de 2008

Muito além da rubéola

Por Zacarias Martins


Os municípios tocantinenses estão encontrando dificuldades para atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para vacinar 461 mil pessoas com idade entre 20 e 39 anos, contra a rubéola.

A campanha que começou dia nove de agosto e vai até o próximo dia 12 de setembro, está sendo um grande desafio para as equipes de vacinação, principalmente, diante de inusitados obstáculos encontrados.

Para atingir a meta, os profissionais de saúde têm visitado empresas e todos os tipos de estabelecimentos comerciais e, ainda trabalhado no período noturno, visitando casas para vacinar quem não teve ainda a oportunidade de se imunizar contra essa terrível doença.

No entanto, o que mais chama a atenção, particularmente em Gurupi, é que, em alguns casos, as equipes de vacinação são até hostilizadas por moradores que residem em áreas consideradas nobres da cidade, coisa que raramente acontece com quem mora em casas mais humildes da periferia.

Se não houver a colaboração maciça da população, será muito difícil erradicar essa doença. No Tocantins, segundo dados da Coordenação de Imunização, em 2007 houve 37 casos de rubéola confirmados e em 2008 até o momento dois casos. Para esta campanha o Ministério da Saúde enviou 600 mil doses de vacinas contra Rubéola.

Os sintomas da Rubéola são semelhantes aos da gripe: febre, dor de cabeça, dor ao engolir, dores nas articulações e nos músculos, pele seca, congestão nasal, espirros, manchas na pele e aumento dos gânglios linfáticos (ínguas).

A Rubéola é espalhada pela respiração (contato com fluidos do nariz e boca de uma pessoa infectada, seja direto ou através da transmissão aerossol) é altamente contagiosa - 90% das pessoas sem imunidade compartilhando o lar com alguém infectado são contagiadas.

É preciso que todos se conscientizem da importância de se vacinar para prevenir a doença. A vacina é gratuita.

Um pouco de educação e cordialidade para com os profissionais que atuam nas equipes de vacinação não custa nada e, certamente, a sua saúde vai agradecer depois.

sábado, 6 de setembro de 2008

Zacarias Martins, poeta, escritor e jornalista de Gurupi, no Estado de Tocantins

Zacarias Martins, poeta, escritor e jornalista de Gurupi, no Estado de Tocantins

Zacarias Martins

Zacarias Martins